Fernanda Câncio discorre no DN sobre o que serão pressões e como elas se reconheceriam, tudo a propósito das notícias relativas a possíveis “pressões” de um magistrado do Ministério Público destacado para o Eurojust sobre os magistrados do mesmo MP encarregados da investigação do caso Freeport (coisa que de resto está em investigação por decisão unânime do Conselho Superior do Ministério Público).
Atentas as particulares relações pessoais, compreende-se que Fernanda Câncio utilize a sua coluna de jornal para o efeito. Percebe-se pior que uma jornalista rigorosa não tente apreender primeiro a realidade sobre a qual escreve. Vou tentar dar uma ajuda, mesmo que modesta. Ao mesmo tempo, tentarei dar uma ideia da realidade a todos os que tentam colocar os diversos operadores do sistema judicial no mesmo saco. Tenho esperança que no final se perceba melhor a questão das pressões que se discute na comunicação social.
Primeiro ponto: não se podem confundir os magistrados do Ministério Publico com os Juízes. Relativamente a estes últimos existe uma transparência nas suas avaliações, colocações e promoções que infelizmente não existe no Ministério Público. No MP, a relação hierárquica, a orientação e o poder hierárquico e as respectivas subordinações têm muito que se lhes diga. Por isso é que qualquer empurrãozinho, conversinha ou mesmo sussurro de opinião feitas por um superior (ainda que não directo na hierarquia) podem ser considerados pressões. Na Magistratura Judicial isso não acontece, as regras são outras, próprias, transparentes e verificáveis por todos.
Ora a relação hierárquica existente no MP pode fazer trazer para Lisboa um magistrado alfacinha colocado em Mogadouro ou exactamente o contrário, possibilita tirarem-se (avocarem-se) determinados processos a determinados Magistrados, permite uma interferência na vida pessoal e profissional dos Magistrados do Ministério Público que não devia ocorrer e não acontece com os Juízes. E o pior é que tende a piorar, por intenção deste Governo Socialista. Não quero dizer que estas situações aconteçam ilegitimamente, apenas que podem acontecer e daí a preocupação natural dos responsáveis do Sindicato dos MMP.
Também não quero com isto dizer que um Magistrado do MP seja mais pressionável pelos seus superiores do que um Magistrado Judicial – isso depende da personalidade das pessoas. Mas o que resulta inequívoco é que um Magistrado hierarquicamente superior tem maior possibilidade de obter sucesso na pressão efectuada a um inferior no Ministério Público do que na Magistratura Judicial.
Por isso é que quando um importantão do MP se dirige a dois MP mais novos que estão a investigar um caso devia ter algum cuidado, cuidado esse suficiente para eles não sentirem sequer que estariam a ser pressionados. Isto parece não ter acontecido e, a ser assim, gabo a coragem desses dois Magistrados do MP na denúncia da execrável pressão (porque a ter acontecido do modo que é referido na comunicação social nada mais é do que pressão ignóbil sobre Magistrados hierarquicamente inferiores). Basicamente, o que lhes teria sido dito era “cuidadinho para não irem parar a Mogadouro”.
Convém recordar que os Magistrados do MP são pessoas como nós, e por isso pressionáveis como nós. Segundo as regras que os regem, e de acordo com as que lhes querem actualmente impor, a sua independência irá diminuir. Isto não vai melhorar. Principalmente no que às pressões diz respeito. Daí que qualquer coisinha... seja pressão.
companheiro Vasco, desde o tempo em que você considerava que Fernanda Câncio era um homem que o seu pensamento se turva de cada vez que a referencia. Fiquei sem perceber nada, se os magistrados do ministério público são promovidos, nomeados ou colocados pelos seus superiores hierarquicos, o que é que as alegadas pressões influem nisso tendo em conta que, nas suas próprias palavras, o governo socialista ainda não manda nisso, mas quer mandar. Das duas uma, ou já manda ou ainda quer vir a mandar? a não ser que a Fernanda Câncio ainda seja, para si, um homem
A possibilidade de ir para Mogadouro é remota. Nem há magistrado em Mogadouro, caro VLX, há o Magistrado de círculo (Bragança) que assegura o (parco) trabalho de Mogadouro. Acresce que um Magistrado tem de poder encarar a possibilidade de ir para Magadouro como inerente às nobres e bem REMUNERADAS funções que exerce. Se quer ser digno delas. Querendo evitar de todo a possibilidade de ir para Mogadouro tinha feito o estágio na OA e montava banca onde entendesse. Só que tinha também de abdicar do santo vencimento mensal...chatice! Pressões?? Estes rapazes são é sugestionáveis e não sabem o que custa a vida. Valha-nos o facto de este post e este comentário terem permitido homenagear esse bela localidade de MOGADOURO.
Mogadouro é lindo. Longe, mas lindo. Cheio-de-nervos, desisti de tentar explicar-lhe o que quer que seja. Se não percebeu, problema seu. JCP: a relação de hierarquia no MP permite situações que na Magistratura Judicial seriam impossíveis. Daí os perigos das pressões no MP.Um dia escreverei sobre isso, mas pode entretanto informar-se. António: processos é comigo. Abraços
O cheio-de-nervos ( o socialista-anónimo JPPedrosa) tem um sentido de humor especial. Venho da Marinha Grande, terra onde ele mandou construir um campo de jogos e lazer ( baloiços e essas merdas) ao lado de um cemitério.
eh eh eh eh eh, típico. O último desse tipo que vi tinha posto uns baloiços ao pé de ..., é melhor nem dizer.
Aproveitando uns minutos de rede numa zona difícil: "bem REMUNERADAS funções"?!? As dos magistrados? Dinis: deve estar a brincar... Outro ponto: no meu tempo, e não sou assim tão velho, Mogadouro tinha um magistrado do MP lá. Agora imagino que nem tenha maternidades, talvez só locais para abortos. Sinais dos tempos, segundo dizem.
tipico o quê, companheiro Vasco, assim como é especialista a fazer julgamentos sumários, também escarnece do trabalho dos outros sem o conhecer? Você conhece alguma localidade onde no centro, no seu território mais valioso, em vez de especuladores imobiliários, estão dois parques urbanos? você conhece S. Pedro de Moel, a única praia deste país arredada de mamarrachos de betão? você não conhece nada, companheiro Vasco! À semelhança de outros, vai comer percebes às Paredes ehehehehehe
Ó JP, estas com azar: fui comer percebes ao Estrela do Mar ( e não às Paredes, onde te contei que costumo ir apesar de insistires nesta treta do "nervos"), onde tu costumas ir, eu sei ( é caro, é para os vereadores socialistas eheheh). O meu amigo sr. António (Tonico) estava fechado para férias.
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