DESCONSTRUÇÃO: Uma tecnologia recentemente desenvolvida para DVDs lançou um interessante debate nos Estados Unidos (ver notícia). Uma empresa de Salt Lake City criou um aparelho de DVD que permite editar os conteúdos, ou seja, cortar cenas violentas, de sexo ou partes de filmes, concertos, videoclips, reportagens, documentários ou debates que, pura e simplesmente, não nos agradem e que não queiramos ver.
Esta tecnologia tem vindo a ser usada por empresas para editar obras, que posteriormente alugam ou vendem, o que deu início a uma batalha legal. Em disputa estão a defensável possibilidade de estender a liberdade de escolha dos consumidores e a legítima protecção dos direitos de autor, como se depreende desta outra notícia. As associações de criadores e produtores de Hollywood revoltaram-se contra este novo aparelho de DVD, usando como pretexto o facto de algumas empresas adulterarem sem autorização obras de arte que posteriormente distribuem comercialmente.
Gostava de ver alguns dos brilhantes juristas que há espalhados pela blogsofera a comentar este episódio. O avanço tecnológico todos os dias coloca novos desafios ao Direito !
Essa é mais uma necessidade de não ter necessidade. A tecnologia existe com capacidade de fazer isso logo é preciso fazer qualquer coisa. Mais uma aplicação ridícula. Que sentido faz cortar partes de uma obra só porque tem sexo ou volência? Que sentido faz?
Concordo que parte das motivações para a utilização desta tecnologia possa ser o puritanismo de muitos americanos, mas a coisa é mais complicada. O aparelho permite que se apague alguém de uma cena de um filme. Por exemplo, alguém por razões meramente estéticas pode não gostar do John Travolta e este DVD permite-lhe apagá-lo da cena em que ele dança com a Uma Thurman no Pulp Fiction. Isto deve ou não ser permitido ? Neste caso há um notório conflito com direitos de autor mas noutros pode não haver - por exemplo um debate político ou uma reportagem, ou um documentário, um video clip em que se apaga um dos intervenientes, porque entendemos que só diz asneiras ou nem sequer estamos interessados no que ele nos quer dizer. Ou coisas mais inofensivas: por exemplo um jogo de futebol em que só vemos os ataques da nossa equipe (admito que isto tenha aplicações práticas úteis para a doutrinação de claques de futebol). Enfim, a coisa não pode ser só vista do prisma de mais uma manifestação de puritanismo exacerbado: é o que transforma este caso numa daquelas situações-fronteira. E transmite-nos a ideia de que a evolução tecnológica nem sempre se traduz num aumento da pluralidade - pode mesmo ser um meio para que as pessoas se fechem na sua concha. Este tipo de utilização de uma tecnologia de tratamento de informação deve ou não ser permitido ? E por via legal ou de jurisprudência, será possível controlar a disseminação destes aparelhos (muitas vezes as tentativas de controlar estas evoluções são infrutíferas) ? Os indivíduos têm ou não liberdade para escolher o que querem ver ? Onde começa e acaba essa liberdade ? É um debate interessante. Obrigado pelos comentários.
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